Foto: Fetrafrn

A Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado ouviu esta manhã representes dos trabalhadores rurais em Audiência Pública. A categoria levou ao debate alguns trechos do relatório do deputado Aldo Rebelo, que, de acordo o grupo, com ainda divergem da realidade vivida por pequenos agricultores, quilombolas e indígenas. A recomposição de áreas degradadas está entre os pontos mais polêmicos.

O programa de regularização ambiental de Mato Grosso, o MT Legal - criado na gestão do então governador Blairo Maggi, contém os principais parâmetros defendidos pelos pequenos produtores. “Se o novo Código Florestal conseguir substituir multas pela recomposição ambiental, aplaudiremos”, ressaltou o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles do Valle.

O Programa MT legal deu aos produtores a possibilidade de sustarem suas multas em troca da recomposição. Após determinado período, que varia de acordo com o tamanho da propriedade, a Secretaria de Meio Ambiente retorna ao local e efetiva a suspensão da multa a partir da verificação do cumprimento do acordo.

De acordo com o senador Blairo Maggi, essa possibilidade é indispensável principalmente aos pequenos produtores rurais, que, segundo ele, não têm condições de abrir mão dos poucos hectares que vivem para cumprir as exigências legais. “Não temos o direito de chegar no Paraná, por exemplo, e retirar das beiras dos córregos os pequenos que estão tradicionalmente ocupando aquelas pequenas propriedades”, enfatizou o senador mato-grossense. 

A necessidade de um novo Código Florestal ético, que proteja a agricultura familiar também foi defendida pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner. 

Pousio – Descanso da terra

Na oportunidade, o senador Blairo Maggi falou das bem sucedidas experiências do pousio, técnica que consiste na interrupção da cultura de terras agricultáveis por um período específico, para que o solo possa recuperar-se e volte a ser fértil.

A técnica, de acordo com o senador, é uma forma eficaz de executar o reflorestamento de áreas degradadas. Além do baixo custo, permite que o solo volte a ter suas características naturais, com vegetação nativa. 

Essa semana, conforme relatou, o senador irá ao Parque Nacional de Iguaçu, onde há cerca de 40 anos foram retiradas cerca de 10 mil pessoas que habitavam a comunidade São José do Iguaçu. A área que ficou fechada durante décadas, tempo necessário para o reflorestamento natural do solo. “Quero comprovar essa tese, se o solo está completamente recomposto e recuperado ali onde no passado havia cidade e fazendas estabelecidas”, anunciou.  

Autor(a): Monique Cavalcante

Fonte: Assessoria de Comunicação | Blairo Maggi