A ausência de debatedores provocou o cancelamento de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (6/10) para debater os critérios para o pagamento, pelas companhias mineradoras, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal.

Embora houvesse a presença de número suficiente de senadores, o senador Blairo Maggi (PR/MT) foi obrigado a suspender a audiência pública, sob protestos e reclamações dos membros do colegiado, que interpretaram a ausência e o desinteresse dos debatedores como desprestígio à Comissão de Infraerstrutura do Senado.

Maggi foi encarregado de substituir a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que é a presidente da Comissão de Infraestrutura. A matéria é importante pois trata dos reflexos financeiros a estados e municípios sobre a exploração mineral. O senador Aécio Neves (PSDB/MG) propõe aumentar a Cfem de 3% para 5% sobre o lucro das mineradoras.

Foram convidados para o debate ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão; o governador do Pará, Simão Jatene; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o governador de Góias, Marconi Perillo; e o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli.

Também se ausentaram o diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; o diretor Presidente da Vale, Murilo Ferreira; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido.

Autor(a): De Brasília - Vinícius Tavares

Fonte: Olhar Direto