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Em meu nome e de colegas da categoria, quero pedir apoio para PL 30, da categoria dos psicólogos, poir precisamos guarnecer nossa profissão, que atua com saúde mental em diversas áreas e diversos seguimento, seja na...
Leslye Barbosa Cesar - Cuiabá MT
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Ficou ótimo o novo site!!! Parabéns à sua equipe Senador, e, parabéns ao senhor por manter sempre a comunicação conosco!
Isso é fundamental. Sucesso na sua jornada!!!
Marcelo dos Anjos - Castanheira - MT
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No Twitter
"@victorhtneves @prjovemmg São muito bem vindos. Participem, perguntem, opinem, combinado? Bom final de semana! #EquipeBlairo". -
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"Expoagro: Blairo Maggi diz para produtores que o Agronegócio alavanca o PIB e respeita o meio ambiente http://t.co/toKrDPM2 Via @capitalnews". -
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"Logo mais, na @TvSenado! Agenda Econômica: A Nova Política Industrial Hoje (19/05), às 15h30 Domingo (20/05), às 2h http://t.co/pcUcWdJ9". -
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"Photo: Tendo em conta as condições de que dispõe e na medida do possível, é a natureza que faz sempre as... http://t.co/njqb0Sds".
Atuação Palamentar
Projetos
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 358 de 2011
28/06/2011
Altera os arts. 318 e 334 do Código Penal para aumentar a pena no caso de contrabando explosivo, ou qualquer equipamento, instrumento ou artefato destinados à prática de crime.
Texto Integral
Tramitação
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 357 DE 2011
28/06/2011
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir e renumerar os incisos do art. 81, e proibir a venda de tabacos, cigarros ou produtos derivados de nicotina à criança ou ao adolescente.
Texto Integral
Tramitação
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PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 76 de 2011
17/08/2011
Altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
Texto Integral
Tramitação
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 318 de 2011
08/06/2011
Insere novo parágrafo no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União.
Texto Integral
Tramitação
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 317 de 2011
08/06/2011
Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para substituir 50% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos destinada aos Municípios por participação no resultado da exploração de recursos hídricos de novas usinas hidroelétricas.
Texto Integral
Tramitação
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 316 de 2011
08/06/2011
Dispõe, em consonância com o exercício da liberdade de crença religiosa, de que tratam os incisos VI e VIII do art. 5º da Constituição Federal, sobre o período de realização de concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos e para a realização de provas para ingresso nas instituições de ensino superior; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a realização de atividades curriculares nas instituições de educação básica e de educação superior; e altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar aspectos referentes ao repouso do empregado.
Texto Integral
Tramitação
